Diversos Detrans, incluindo os de Santa Catarina (SC), São Paulo (SP) e Paraná (PR), estão sendo criticados por não cumprirem a Lei 14.599/2023, que exige a autuação de motoristas das categorias C, D e E com exame toxicológico vencido. A omissão desses órgãos permite que motoristas potencialmente usuários de drogas continuem dirigindo veículos pesados, colocando vidas em risco.

O Detran/SC justificou sua inércia alegando falta de orientação clara da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e possíveis problemas jurídicos. Entretanto, a Senatran rebateu, afirmando que todas as diretrizes e recursos necessários já foram disponibilizados. Outros estados, como Minas Gerais, têm aplicado a lei e penalizado motoristas irregulares, mostrando que a regulamentação é suficiente.

Casos de motoristas com exame vencido envolvidos em acidentes fatais destacam a gravidade da situação, enquanto entidades de trânsito cobram maior responsabilização dos Detrans que negligenciam a fiscalização.

Descubra como a omissão de órgãos como o Detran/SC, SP e PR tem permitido que motoristas com exame toxicológico vencido continuem dirigindo veículos pesados, desafiando a Lei 14.599/2023. Leia a matéria completa em Estradas.com.br!

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